Política de Privacidade
A Brincafestas – Comércio de Brinquedos e Fogo de Artifício, Lda., com sede na Golpilheira, concelho da Batalha, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos no âmbito do funcionamento normal da organização.
A presente Política de Privacidade aplica-se a toda a organização, no que respeita aos seus processos e procedimentos internos, bem como ao site da Brincafestas (www.brincafestas.pt), relativamente ao tratamento de dados pessoais.
Esta política explica que informação é recolhida e por que motivo, a forma como é utilizada, bem como as opções disponíveis ao titular dos dados, nomeadamente no que respeita ao acesso, atualização, eliminação e limitação do tratamento, entre outros direitos legalmente previstos.
Que dados são recolhidos e com que finalidade?
A Brincafestas recolhe dados pessoais dos seus colaboradores no âmbito da celebração do contrato de trabalho e do cumprimento das respetivas obrigações legais decorrentes da relação laboral.
Para além destes, a Brincafestas mantém na sua base de dados contactos de colaboradores dos seus clientes e fornecedores, com o objetivo de agilizar a comunicação no âmbito da venda de produtos e dos pedidos de fornecimento, respetivamente.
São igualmente recolhidos dados de clientes não empresariais para efeitos de criação de ficha de cliente e gestão da respetiva conta corrente.
Os dados são recolhidos exclusivamente para as finalidades identificadas e conservados apenas pelo período estritamente necessário ao cumprimento dessas finalidades e das obrigações legais aplicáveis.
Qual o prazo de conservação dos dados?
Os dados pessoais são conservados pelo período estritamente necessário e adequado à prossecução das finalidades para as quais são tratados.
Os dados dos colaboradores são mantidos durante a vigência da relação laboral e, posteriormente, apenas pelo período legalmente exigido para efeitos de cumprimento das obrigações legais em matéria laboral.
Os contactos de clientes e fornecedores são conservados enquanto subsistir a relação comercial entre as partes e enquanto o titular dos dados mantiver vínculo laboral com o respetivo cliente ou fornecedor.
Os dados de clientes não empresariais são conservados até dois anos após a última transação, desde que todas as obrigações financeiras se encontrem regularizadas.
Quem tem acesso aos dados pessoais?
A Brincafestas adota todas as medidas necessárias e razoáveis para garantir que os colaboradores com acesso a dados pessoais recebem formação adequada para o seu correto tratamento, em conformidade com a presente política e com as obrigações legais aplicáveis. O acesso aos dados é segmentado, de forma a minimizar o risco de acesso indevido.
Quais os direitos do Titular dos Dados?
Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), o Titular dos Dados tem o direito de conhecer as finalidades do tratamento dos seus dados pessoais, bem como de solicitar o acesso, a retificação, a eliminação ou a limitação do respetivo tratamento.
Para exercer os seus direitos, o Titular dos Dados poderá apresentar um pedido por escrito através dos seguintes meios:
📧 E-mail: rgpd@brincafestas.pt
📮 Correio:
Brincafestas
Rua da Mata, n.º 75
2440-234 Golpilheira
Última atualização: Outubro de 2018